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Textos

2019

Cidades (i)legais : análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos – Brasil e Coimbra - Portugal.  São Carlos: UFSCar/CPOI, 2019. 275 p. 

PARTICIPAÇÃO POPULAR E DECISÃO POLÍTICA: UMA CRÍTICA A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DO PODER PÚBLICO
(Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental)

MODOS DIRETOS E INDIRETOS DE CONTRIBUIÇÃO EMPRESARIAL PARA UMA AGENDA 21 LOCAL (SGA´19 - Sustentabilidade na Gestão Ambiental. Inovação e Desafios para os Países de Língua Oficial Portuguesa)

 Envelhecimento urbano e humano: requalificar para o usufruto (III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos; IV Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; III Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental)

2018

(DES)RESPEITO AO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS (Saneamento e o Ambiente)

A (i)legalidade da cidade de Coimbra nas questões ambientais judicializadas no Tribunal da Relação (Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (8 : 2018 : Coimbra, Portugal)

Conflitos ambientais e urbanísticos institucionalizados: mapeamento, tipologias e direcionamento para políticas públicas (Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (8 : 2018 : Coimbra, Portugal))

CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O MAPEAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NOS ESTADOS BRASILEIROS (Cidade sustentável: um conceito em construção)

Como a população participa da gestão das cidades no Brasil. (Nexo Acadêmico, 19 dez. 2018)


COLEÇÃO NOVOS DIREITOS (ISBN 978-85-65621-03-8):

Volume 1 - Novos Direitos: Direito, Ambiente e Urbanismo (ISBN 978-85-65621-04-5)

Volume 2 - Novos Direitos: Direito e Justiça (ISBN 978-85-65621-05-2)

Volume 3 - Novos Direitos: Direito e Economia (ISBN 978-85-65621-06-9)

Volume 4 - Novos Direitos: Direitos Humanos (ISBN 978-85-65621-07-6)

Volume 5 - Novos Direitos: Direito e Novas Tecnologias (ISBN 978-85-65621-08-3)

Volume 6 - Novos Direitos: Direitos Sociais (ISBN 978-85-65621-09-0)

Volume 7 - Novos Direitos: Direito e Políticas Públicas (ISBN 978-85-65621-10-6)

Volume 8 - Novos Direitos: Direito, Estado e Constituição (ISBN 978-85-65621-11-3)

Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de Estatuto da Cidade. Urbe. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO URBANA, v. 10, p. 1-13, 2018.

 

2017

Sustainable access to safe drinking water: fundamental human right in the international and national scene

A livre circulação de refugiados ambientais na UNASUL

Modelo descentralizado de mediação para resolução de conflitos de reforma fundiária urbana

ESTATUTO DA CIDADE: avanços e desafios

NOVOS DIREITOS: a interdisciplinaridade do direito na sociedade contemporânea

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP

O NÚCLEO GESTOR COMPARTILHADO COMO VIABILIZADOR DA DEMOCRACIA NA REVISÃO DE PLANO DIRETOR: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE: PROCESSOS NORMATIVOS DE VANGUARDA NO CHILE E ALEMANHA

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARTICIPATIVAS: REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS URBANÍSTICOS POR MEIO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DE SÃO CARLOS-SP

Direito humano à água e participação popular

DIREITO URBANÍSTICO: ramo autônomo

 

2016

Responsabilidades jurídicas ambientais e Estações de Tratamento de Esgotos: estudo de caso do Município de Itirapina, SP

Participação pública e a ferramenta C.L.E.A.R. – aplicação da ferramenta em ONGs de São Carlos-SP

Participação popular no planejamento urbanístico: análise do canal de comunicação com os cidadãos

Contextualização histórica do direito urbanístico: de Portugal ao Brasil atual.

Democracia participativa no direito urbanístico. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2016. v. 1. 131p . 

Aplicação da escada de participação popular nas ações de revisão do plano diretor de São Carlos-SP. In: Sandra Medina Benini, Jeane Aparecida Rombi Godoy Rosin. (Org.). Estudos Urbanos: uma abordagem interdisciplinar da cidade contemporânea. 2ed.Tupã: ANAP, 2016, v. 1, p. 17-39. 

CHILE: na Vanguarda da Transição Energética na América do Sul. In: Suzana Tavares da Silva. (Org.). Roteiro Jurídico Comparado da Eficiência Energética. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016, v. 1, p. 343-386. 

WORKING PAPERS DE DIREITO DA ENERGIA - Panorama e Reflexões sobre o Energiewende. 5. ed. Coimbra: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016. 26p . 

The Arbitral Tribunal as an alternative legal instrument for solving water conflicts in Brazil. Ambiente & Sociedade (Online), v. 19, p. 145-162, 2016. 

Regulação das águas doces superficiais e subterrâneas na integração regional do MERCOSUL. Revista Ambiente & Água, v. 11, p. 291-303, 2016. 

A Conciliação Ambiental no Estado de São Paulo. In: 21 Congresso de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. IDPV - 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental- Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental. São Carlos: IDPV, 2016. v. 2. p. 524-540. 


2015

Novos Direitos - cidades em crise?. 1. ed. São Carlos: RiMa, 2015. v. 1. 232p . 

A democracia hídrica no âmbito internacional. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 53-76. 

Instrumentos urbanísticos de participação pública no Brasil e em Portugal. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 141-176. 

Integração Sul-Americana - O Direito da UNASUL. Temas de Integração, v. 1, p. 266-291, 2015. 

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos. Revista de Direito Ambiental, v. 80, p. 423-450, 2015.

A Arbitragem como Alternativa para Solução de Conflitos Ambientais no Brasil. Revista Vitas: visoes transdisciplinares sobre ambiente e sociedade, v. V, p. 1-17, 2015. 

SUSTAINABLE ENERGY INTEGRATION: a real possibility in South America through the UNASUR. Revista Pós Ciências Sociais, v. 12, p. 275-287, 2015. 

Um diagnóstico da efetividade da contribuição cidadã na gestão pública municipal. CEDOUA (Coimbra), v. 36, p. 9-25, 2015. 

Harmonização das normas jurídicas ambientais nos países do MERCOSUL. Ambiente & Sociedade (Online), v. 18, p. 1-18, 2015. 

Democracia Participativa no Direito Urbanístico - Estudo Comparativo Brasil e Portugal: resultados preliminares após aplicação de questionários. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 133-160. 

Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 161-174. 

Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos (SP). In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 189-206. 

A crise da representação democrática e o Orçamento Participativo como experiência de democracia participativa. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 207-223. 

Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 41-51. 

O novo código de processo civil e a implementação das políticas públicas do meio ambiente. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 209-219. 

Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos ? SP. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 241-246. 

Utilização de SIG no mapeamento político energético na UNASUL. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 264-271. 

Participação popular no Orçamento Participativo de São Carlos (SP). In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 314-322. 

Contexto atual da mobilidade urbana e seus impactos socioeconômicos e ambientais no meio urbano - estudo de caso na cidade de São Carlos. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 377-387. 


2014

Diretrizes de Auditoria Ambiental. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2014. v. 1. 208p . 

Imposto territorial rural (ITR) para imóveis localizados em perímetro urbano e utilizados por agricultores familiares. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 7, p. 56-63, 2014. 

DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA. Veredas do Direito, v. 11, p. 271-298, 2014. 

Integração energética sustentável ? uma possibilidade real na América do Sul através da UNASUL. In: IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, Porto Alegre, 2014. 

Tribunal arbitral da água (in)viabilidade?. In: Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade, 2014, São Carlos. Anais de Evento. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade. São Carlos: UFSCar, 2014. p. 1-18. 

2013

Mercosul Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 36, p. 37-63, 2013.

Subsídios Metodológicos de Gestão Ambiental. In: Lúcia Helena Sipaúba Tavares. (Org.). Uso Racional da água em Aquicultura. 1ed.Jaboticabal: Gráfica Maria de Lourdes-ME, 2013, v. , p. 165-176. 

2008

Tribunais de recursos hídricos: abordagem sobre o tribunal da água de Florianópolis o tribunal da água de Valência e a possibilidade de implantação no Brasil. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 03, p. 107-142, 2008. 

2007

Direito Comunitário no Domínio das Águas. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. 292-317, 2007. 

Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil. Revista de Direito Ambiental, v. 46, p. 41-62, 2007. 

 

Livro do projeto de pesquisa Cidades (I)legais disponível para download Leia mais
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