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LIVROS PUBLICADOS PELOS INTEGRANTES DO GRUPO "NOVOS DIREITOS":

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Democracia participativa no direito urbanístico

A segunda edição do livro Direito Ambiental Descomplicado foi escrito com o intuito de apresentar aos leitores (alunos da graduação e pós-graduação de diversos cursos, bem como toda a comunidade científica e sociedade civil) os principais institutos jurídicos e não jurídicos do Direito Ambiental, tornando-se acessível a toda sociedade. A segunda edição do livro MANUAL DE AUDITORIA AMBIENTAL descreve todos os procedimentos para a realização de auditorias ambientais, sejam elas voluntárias (ISO 14001 e EMAS) ou compulsórias (por determinação legal estadual). Foi escrito com o objetivo de simplificar o trabalho dos auditores e gestores ambientais.Show More Show Less O livro MANUAL DE AUDITORIA AMBIENTAL descreve todos os procedimentos para a realização de auditorias ambientais, sejam elas voluntárias (ISO 14001 e EMAS) ou compulsórias (por determinação legal estadual). Em seus anexos são disponibilizadas as normas jurídicas relacionadas às auditorias ambientais, sejam elas internacionais ou nacionais (CONAMA, EMAS e leis estaduais). Neste trabalho são fornecidos conceitos, formulários e exemplos como forma de auxiliar os auditores ambientais na condução de seus trabalhos, sendo possível realizar as auditorias ambientais necessárias para a consecução do princípio do desenvolvimento sustentável O presente livro explica os principais itens da Norma ISO 14001, para que o leitor consiga desenvolver sozinho um Sistema de Gestão Ambiental certificável. O autor apresenta quadros de modo a facilitar a compreensão da estrutura da Norma ISO 14001, bem como um modelo de Sistema de Gestão Ambiental.Show More Show Less O livro MANUAL DE AUDITORIA AMBIENTAL descreve todos os procedimentos para a realização de auditorias ambientais, sejam elas voluntárias (ISO 14001 e EMAS) ou compulsórias (por determinação legal estadual). Em seus anexos são disponibilizadas as normas jurídicas relacionadas às auditorias ambientais, sejam elas internacionais ou nacionais (CONAMA, EMAS e leis estaduais). Neste trabalho são fornecidos conceitos, formulários e exemplos como forma de auxiliar os auditores ambientais na condução de seus trabalhos, sendo possível realizar as auditorias ambientais necessárias para a consecução do princípio do desenvolvimento sustentável A preocupação com os recursos hídricos é mundial, devido principalmente ao seu grave estado atual. Este livro aborda a atuação do Estado brasileiro quanto à gestão de suas águas internas, compreendidas nessa gestão as principais normas jurídicas materiais existentes e verificação de sua aplicabilidade pelos tribunais nacionais, através das ações judiciais. O contributo deste trabalho é pesquisar onde reside o problema. Para isso, foi estudada a principal Lei aplicável aos recursos hídricos, Lei 9.433/97, para conseqüente constatação da existência, no Brasil, de boas leis disciplinadoras da atuação do homem em relação aos recursos hídricos e cujas sanções não estão sendo devidamente aplicadas pelos tribunais tradicionais, através das ações judiciais existentes. Residindo o problema na forma como essas normas jurídicas são aplicadas, foram estudados quais são os meios judiciais atualmente existentes e suas eficiências. Assim, mostrou-se ser possível a utilização de outros métodos, como a criação de uma Justiça especializada em meio ambiente; a arbitragem tradicional após algumas alterações legislativas; e a efetiva participação de Câmaras Técnicas para solução de controvérsias, no seio dos Comitês de Bacia, junto ao Ministério Público a fim de que se consiga chegar a um Termo de Ajustamento de Conduta mais eficaz; e apresentaram-se justificativas jurídicas destinadas a uma alteração do sistema atual. Este trabalho identificou os dispositivos legislativos que têm de ser alterados de maneira a dar legalidade aos novos métodos de solução das controvérsias propostas. O livro aborda os principais aspectos do processo de integração regional, desde seu surgimento com o Tratado de Assunção em 1991 até as últimas medidas tomadas pelos Estados Partes para alcançar o mercado comum. Além de fazer o estudo dos pontos principais do processo mercosulista de integração regional, como estrutura orgânica, fontes normativas, resolução de conflitos, o livro analisa todos os estágios alcançados zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união econômica e monetária, e união política (com a descrição pormenorizada dos objetivos que devem ser alcançados nessas fases, como regime de origem das mercadorias, tarifa externa comum, eliminação das restrições tarifárias e não tarifárias intrabloco).É um livro que aborda os princípios e instrumentos da Teoria da Integração Regional no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).O livro aborda os principais aspectos do processo de integração regional, desde seu surgimento com o Tratado de Assunção em 1991 até as últimas medidas tomadas pelos Estados Partes para alcançar o mercado comum. Além de fazer o estudo dos pontos principais do processo mercosulista de integração regional, como estrutura orgânica, fontes normativas, resolução de conflitos, o livro analisa todos os estágios alcançados zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união econômica e monetária, e união política (com a descrição pormenorizada dos objetivos que devem ser alcançados nessas fases, como regime de origem das mercadorias, tarifa externa comum, eliminação das restrições tarifárias e não tarifárias intrabloco).É um livro que aborda os princípios e instrumentos da Teoria da Integração Regional no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).O livro aborda os principais aspectos do processo de integração regional, desde seu surgimento com o Tratado de Assunção em 1991 até as últimas medidas tomadas pelos Estados Partes para alcançar o mercado comum. Além de fazer o estudo dos pontos principais do processo mercosulista de integração regional, como estrutura orgânica, fontes normativas, resolução de conflitos, o livro analisa todos os estágios alcançados zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união econômica e monetária, e união política (com a descrição pormenorizada dos objetivos que devem ser alcançados nessas fases, como regime de origem das mercadorias, tarifa externa comum, eliminação das restrições tarifárias e não tarifárias intrabloco).É um livro que aborda os princípios e instrumentos da Teoria da Integração Regional no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) O comércio se intensificou entre os Estados Partes do MERCOSUL, tornando-se essencial o estudo das normas ambientais da integração regional, seu processo de criação, hierarquia das instituições incumbidas de tal mister, bem como a incorporação pelos Estados Partes das normas ambientais mercosulinas. Este livro traz as principais normas ambientais, desde o Tratado de Assunção, e a evolução normativa mercosulina até a presente data. Como forma a melhor instruir os estudos e trabalhos futuros, são apresentadas as normas que direta ou indiretamente estão ligadas ao meio ambiente, como as decisões do CMC e as Resoluções do GMC.Com o escopo de fornecer subsídios para estudos futuros desse tema, ou mesmo dos trabalhos das principais instituições mercosulinas, são apresentadas as principais disposições constitucionais e infraconstitucionais presentes nos ordenamentos jurídicos dos Estados partes do MERCOSUL.Um livro-texto para todas as disciplinas científicas que estudam o meio ambiente. Este livro apresenta subsídios para a construção de uma política de recursos hídricos internacional, principalmente no que diz respeito aos países do MERCOSUL. São abordados todos os principais tratados internacionais sobre águas, normas jurídeicas comunitárias, e normas jurídicas do MERCOSUL e, principalmente, as de seus Estados Partes, rumo a uma política mercosulista no domínio das águas.O presente livro é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento sobre normas jurídicas internacionais sobre águas doces.É uma obra inovadora, imprescindível na biblioteca daqules que se preocupam com o meio ambiente Legislação sobre Meios de Hospedagem Legislação sobre Agência de Turismo Legislação sobre Guia de Turismo  Coletânea de Legislação do Turismo  BIODIVERSIDADE, PATRIMÔNIO GENÉTICO E BIOTECNOLOGIA NO DIREITO AMBIENTAL  COMENTÁRIOS AO "CÓDIGO" FLORESTAL   CRIMES AMBIENTAIS   CRIMES NO MEIO AMBIENTE DIGITAL    CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO   CURSO DE DIREITO DA ENERGIA  DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO   LICENCIAMENTO AMBIENTAL    PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL  ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO  O Direito de Antena em Face do Direito Ambiental no Brasil  EMPREENDEDORISMO ESTRATÉGICO:  Faces   Locação Predial Urbana e Condomínio Edilício  Manual de Direito Empresarial  Mercosul - Livre Circulação de Mercadorias  MANUAL DE ARBITRAGEM E OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS    Regime Jurídico da Reabilitação Urbana Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Comentado 

Implicações Notariais e Registais das Normas Urbanísticas Direito do Urbanismo - Casos Práticos Resolvidos Execução Programada de Planos Municipais  Formulários BDJUR - Urbanismo  Direito do Urbanismo - Casos Práticos Resolvidos  Execução Programada de Planos Municipais Responsabilidade Pré-Contratual por Ruptura das Negociações  Poluentes Orgânicos - Volume I - Dinâmica, Destino e Determinação no Ambiente

 

Livro do projeto de pesquisa Cidades (I)legais disponível para download Leia mais
UFSCar oferece formação em Perícia Judicial Ambiental. Inscrições estão abertas UFSCar oferece formação em Perícia Judicial Ambiental. Inscrições estão abertas Curso oferecido pelo Grupo de Pesquisa CNPq Novos Direitos forma profissionais para intervenção em casos práticos, aptos a atuarem como peritos ambientais ou assistentes técnicos em perícias judiciais e extrajudiciais. Leia mais
O grupo de pesquisa Novos Direitos apresentará quatro trabalhos no VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico O grupo de pesquisa Novos Direitos apresentará quatro trabalhos no VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico O grupo de pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos apresentará quatro trabalhos no VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, de 4 a 7 de outubro, na Universidade Federal do Ceará - Fortaleza. Clique aqui para saber quais serão os temas dos 4 trabalhos... Leia mais
O grupo Novos Direitos no primeiro volume do 'Direito Ambiental Contemporâneo' O grupo Novos Direitos no primeiro volume do 'Direito Ambiental Contemporâneo' O grupo NOVOS DIREITOS no primeiro volume do DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. Nossos agradecimentos aos colegas, e integrantes do NOVOS DIREITOS, Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira (organizadores da obra). Leia mais
O grupo de pesquisa Novos Direitos passa a integrar a 'Rede Estado & Constituição' junto com a UNISINOS, UNIJUI, FDV, UNI SEVILHA, UNIROMA I. O grupo de pesquisa Novos Direitos passa a integrar a 'Rede Estado & Constituição' junto com a UNISINOS, UNIJUI, FDV, UNI SEVILHA, UNIROMA I. O grupo de pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos passa a integrar a 'Rede Estado & Constituição' junto com a UNISINOS, UNIJUI, FDV, UNI SEVILHA, UNIROMA I. Leia mais
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