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Quem Somos

O grupo de pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos foi criado em 2013 pelo Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira, dentro do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (www.dcam.ufscar.br). Ele é composto por profissionais das mais variadas formações, mas com forte presença de juristas ambientais e urbanistas. No decorrer desses anos, o grupo tem firmado parcerias com pesquisadores de outros reconhecidos centros de pesquisa, nacionais e estrangeiros, com o desenvolvimento de projetos de pesquisa, muitos deles financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e a realização de atividades de extensão, de modo a levar à comunidade os conhecimentos acadêmicos.

Pretende repercutir sobre o meio acadêmico e científico, estimulando-o a refletir e gerar conhecimentos voltados para as demandas sociais na área dos Novos Direitos. A sociedade está em constante evolução, sendo necessário que o Direito a acompanhe. Surge, portanto, a necessidade de desenvolver pesquisas científicas onde é possível discutir a construção e aprimoramento desses direitos. As linhas de pesquisa do grupo Novos Direitos são: Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Internacional Ambiental.  

Nessa perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar estudos sobre a evolução dos chamados novos direitos, possibilitando uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematização e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates sobre a proteção da cidadania.  

A pesquisa inter, multi e transdiciplinar dos temas busca estabelecer conexões entre as Ciências Jurídicas e outras áreas do conhecimento, a partir da troca de experiências, discussão dos assuntos para a construção do conhecimento, organização e participação do corpo docente e discente em eventos científicos nacionais e internacionais, e publicação dos resultados de suas pesquisas científicas (livros, capítulos de livros, artigos científicos, anais de eventos), tudo com o escopo de contribuir para a melhoria do ensino, pesquisa e extensão.